III – exercer este direito por decidir A cerca de este número do filhos e do ter entrada a infor- mações adequadas A cerca de reproduçãeste e planejamento familiar;
Art. 68. Este poder público deve adotar mecanismos do incentivo à produção, à ediçãeste, à difusão, à distribuição e à comercialização do livros em formatos acessÃveis, até mesmo em publicações da administração pública ou financiadas com recursos pú- blicos, utilizando vistas a garantir à pessoa utilizando deficiência o direito de acesso à leitura, à informação e à comunicaçãeste.
Os negócios por impacto social buscam impacto sócio ambiental positivo gerado atravé especialmentes do próprio core business do empreendimento, ou seja, a atividade principal deve beneficiar diretamente vizinhos com faixa de renda mais baixas, as chamadas classes C, D e E, qual de convénio usando este IBGE, em 2010, correspondem a 168 milhões de vizinhos.
3º Aos profissionais de que prestam assistência à pessoa com deficiência, espe- cialmente em serviços do habilitaçãeste e de reabilitação, deve ser garantida capacita- ção inicial e continuada.
VII – elemento por urbanizaçãeste: quaisquer componentes do obras do urbaniza- ção, tais tais como ESTES referentes a pavimentaçãeste, saneamento, encanamento para esgo- tos, distribuiçãeste por vigor elé especialmentetrica e do gás, iluminaçãeste pública, serviçESTES de comu- nicaçãeste, abastecimento e distribuiçãeste do água, paisagismo e os de que materializam as indicações do planejamento urbanÃstico;
VIII – participação Destes estudantes com deficiência e do suas famÃlias nas diver- sas instâncias por atuação da comunidade escolar;
I – eleiçãeste de prioridades, elaboraçãeste de cronograma e reserva por recursos para implementação das ações; e
Art. 63. É obrigatória a acessibilidade nos sÃtios da internet mantidos por em- presas utilizando sede ou representaçãeste comercial pelo PaÃs ou por órgãos por governo, para uso da pessoa utilizando deficiência, garantindo-lhe acesso à s informações disponÃveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacional- mente.
Art. 17. Os serviços do SUS e do Suas deverãeste promover ações articuladas de modo a garantir à pessoa utilizando deficiência e sua própria famÃlia a aquisiçãeste do informações, orienta- ções e formas por entrada à s polÃticas públicas apresentados, utilizando a finalidade do propi- ciar tua plena participação social.
2º A pesquisa cientÃfica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, unicamente quando hou- olhar indÃcios de benefÃcio direto para sua saúdo ou de modo a a saúdo por outras vizinhos usando deficiência e a partir de que nãeste haja outra opçãeste de pesquisa de eficácia comparável com participantes nãeste tutelados ou curatelados.
2º Consideram-se formatos acessÃveis os arquivos digitais qual possam ser reconhecidos e acessados por softwares leitores do telas ou outras tecnologias assis- tivas qual vierem a substituÃ-los, permitindo leitura utilizando voz sintetizada, ampliação por caracteres, home diferentes contrastes e impressão em Braille.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua própria denúncia. Lembre-se: nãeste é obrigatório fornecer o seu nome ou e-mail, porém a inclusão destes dados será bastante importante caso seja necessário entrar em contato utilizando você para pedir Muito mais informações. Obrigado. Denúncia artigo informativo *
VI – respeito à especificidade, à identidade do gênero e à orientaçãeste sexual da pessoa usando deficiência;
II – ESTES códigos do obras, ESTES códigos do postura, as leis do uso e ocupaçãeste do solo e as leis do sistema viário;